Curso: Direito Tributário
Carga horária: 450 horas
Duração: 6 meses
Grau: Pós-graduação Lato Sensu
Modalidade: EAD
Possui estágio: NÃO
Possui TCC ou artigo: NÃO POSSUI
Objetivo: Capacitar o profissional para a atuação na área do Direito Tributário. Formar especialistas em Direito Tributário. Agregar conhecimento específico na área tributária. Reconhecer os tributos. Diferenciar as espécies de tributos. Conhecer o sistema tributário nacional. Conhecer o processo de execução fiscal.
Público-Alvo: Operadores do Direito, bacharéis em Direito, advogados, procuradores, defensores, promotores, juízes, auditores fiscais, delegados, professores, estudantes para concurso e quem desejar ter domínio sobre Direito Tributário.
Perfil de Atuação: O egresso deverá apresentar sólida formação geral em Direito Tributário, capacidade de análise das leis, jurisprudências, domínio de conceitos e uso da terminologia jurídica adequada para argumentação e interpretação jurídica.
| Eixos | Disciplinas |
| Eixo 1: Aspectos históricos e contexto das fontes da legislação tributária | Contexto da legislação tributária |
| Principais conceitos do Direito Tributário | |
| Noções históricas, fontes e integração | |
| Eixo 2: Sistema tributário nacional | Autonomia e princípios de Direito Tributário |
| Aspectos relevantes do sistema tributário nacional | |
| Sistema tributário: limitações e aspectos constitucionais | |
| Eixo 3: Competência, fato gerador, lançamento e classificação da
tributação |
Competência e fato gerador em matéria tributária |
| Tributos: espécies, características e contribuintes | |
| Tributos fiscais e parafiscais | |
| Eixo 4: Tópicos especiais em Direito Tributário | Aspectos tributários na esfera estadual |
| Fiscalização tributária: mecanismos, objetivos e procedimentos | |
| Impostos, execução fiscal e questões atuais em Direito Tributário |
