EAD
4.7
CH 450

Direito Constitucional

Direito Constitucional

Curso: DIREITO CONSTITUCIONAL

Carga horária: 450 horas 

Duração: 6 Meses

Grau: Pós-graduação Lato Sensu

Modalidade: EAD

Possui estágio: NÃO

Possui TCC ou artigo: NÃO POSSUI

 

Objetivos Gerais: Especializar profissionais aptos a atuar no ramo de Direito Constitucional, permitindo ao aluno compreender o seu histórico de formação, bem como o manejo de ferramentas constitucionais adequadas a sua correta defesa. Oportunizar uma visão geral sobre o processo de formação dos Estados, bem como a sua organização e repartição dos poderes. Proporcionar ferramentas que permitam a correta identificação de garantias constitucionalmente protegidas, bem como as relações do Estado com a democracia. Compreender e distinguir o adequado e correto uso das ações constitucionais para a defesa das garantias constitucionalmente previstas.

Público-Alvo: Profissionais do Direito que atuam ou pretendem atuar com enfoque em ações constitucionais, membros de carreiras típicas de Estado e advogados do setor público que lidam com a temática.

Perfil de atuação: O processo pedagógico da pós-graduação em Direito Constitucional deve possibilitar a formação profissional que revele, ao final do curso, o desenvolvimento de habilidades que permitam a correta compreensão do processo evolutivo da formação do Estado, da defesa das garantias e de suas interconexões com a própria democracia, possibilitando uma visão macro do sistema jurídico-constitucional.

 

Eixos Disciplinas
Eixo 1: O Estado e a separação dos Poderes O Estado
A organização dos Poderes I
Organização dos Poderes II
Eixo 2: O Estado e suas relações com a democracia, a Constituição e a economia Estado e democracia
Estado e Constituição
Estado e economia
Eixo 3: A Constituição e a proteção dos direitos  A Constituição
Hermenêutica e direitos fundamentais
Direitos individuais, sociais e da nacionalidade
Eixo 4:  Ações constitucionais Garantias e ações constitucionais
Ações constitucionais I
Ações constitucionais II

 

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