Curso: DIREITO CONSTITUCIONAL
Carga horária: 450 horas
Duração: 6 Meses
Grau: Pós-graduação Lato Sensu
Modalidade: EAD
Possui estágio: NÃO
Possui TCC ou artigo: NÃO POSSUI
Objetivos Gerais: Especializar profissionais aptos a atuar no ramo de Direito Constitucional, permitindo ao aluno compreender o seu histórico de formação, bem como o manejo de ferramentas constitucionais adequadas a sua correta defesa. Oportunizar uma visão geral sobre o processo de formação dos Estados, bem como a sua organização e repartição dos poderes. Proporcionar ferramentas que permitam a correta identificação de garantias constitucionalmente protegidas, bem como as relações do Estado com a democracia. Compreender e distinguir o adequado e correto uso das ações constitucionais para a defesa das garantias constitucionalmente previstas.
Público-Alvo: Profissionais do Direito que atuam ou pretendem atuar com enfoque em ações constitucionais, membros de carreiras típicas de Estado e advogados do setor público que lidam com a temática.
Perfil de atuação: O processo pedagógico da pós-graduação em Direito Constitucional deve possibilitar a formação profissional que revele, ao final do curso, o desenvolvimento de habilidades que permitam a correta compreensão do processo evolutivo da formação do Estado, da defesa das garantias e de suas interconexões com a própria democracia, possibilitando uma visão macro do sistema jurídico-constitucional.
| Eixos | Disciplinas |
| Eixo 1: O Estado e a separação dos Poderes | O Estado |
| A organização dos Poderes I | |
| Organização dos Poderes II | |
| Eixo 2: O Estado e suas relações com a democracia, a Constituição e a economia | Estado e democracia |
| Estado e Constituição | |
| Estado e economia | |
| Eixo 3: A Constituição e a proteção dos direitos | A Constituição |
| Hermenêutica e direitos fundamentais | |
| Direitos individuais, sociais e da nacionalidade | |
| Eixo 4: Ações constitucionais | Garantias e ações constitucionais |
| Ações constitucionais I | |
| Ações constitucionais II |
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